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Data de assinatura:
01 de Outubro de 1969 -
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 58 DA LEI 5.020, DE 7 DE JUNHO DE 1966 QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Junta Militar -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Outubro de 1969 -
Fonte:
DOFC 02 10 1969 008305 2 -
Link:
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Referenda:
(MAER); PESSOAL MILITAR. -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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