-
Data de assinatura:
06 de Maio de 1946 -
Ementa:
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 59 DO DECRETO LEI 9120, DE 04/04/1946 (LEI DE ORGANI ZACAO DOS QUADROS E EFETIVOS DO EXERCITO). -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Eurico Gaspar Dutra -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Maio de 1946 -
Fonte:
DOFC 09 05 1946 006831 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA GUERRA; PESSOAL MILITAR. -
Alteração:
REVOGADO PELA LEI 2851 - 25/08/1956.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---