-
Data de assinatura:
10 de Outubro de 1969 -
Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PLENARIO DO CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Junta Militar -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Outubro de 1969 -
Fonte:
DOFC 13/10/1969 -
Link:
-
Referenda:
MME -
Alteração:
RET. 15/10/1969
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---