• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  23 de Julho de 1946

• Ementa:

  EXTINGUE AS COMISSOES DE EFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Eurico Gaspar Dutra

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  23 de Julho de 1946

• Fonte:

  DOFC 27 07 1946 000000 0

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  EXECUTIVO; ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA.

• Alteração:

  DEC-021611/1946 DOFC 14/08/1946 000000 0
  
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---