Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 5.321 de 30 de junho de 1873
Data de assinatura:
30 de Junho de 1873
Ementa:
REORGANIZA O SERVIÇO DAS CAPATAZIAS E DA DOCA DA ALFADENGA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ DIVERSAS PROVIDÊNCIAS A BEM DE OUTROS SERVIÇOS DAS ALFÂNDEGAS.
Situação:
Imperial
Chefe de Governo:
D. Pedro Ii, Imperador
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
30 de Junho de 1873
Fonte:
CLBR, DE 31/12/1873, P. 456
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato
clicando aqui
Referenda:
IMPERIAL
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
DECLARAÇÃO, REORGANIZAÇÃO, SERVIÇO, CAPATAZIA, DESCARGA, MERCADORIA, DESPACHO, BAGAGEM, ALFANDEGA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Classificação de direito:
ALFANDEGA.
Observação:
---