-
Data de assinatura:
22 de Agosto de 2024 -
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Londrina, Estado do Paraná.
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
23 de Agosto de 2024 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
Sem referenda (N/A) -
Alteração:
--- -
Correlação:
DEC 11.557, DE 13/06/2023: RENOVA A CONCESSÃO.
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
Fica aprovado o ato previsto no Decreto nº 11.557, de 13 de junho de 2023, que renova, por 15 (quinze) anos, a partir de 25 de fevereiro de 2022, a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Londrina, Estado do Paraná.