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Data de assinatura:
30 de Maio de 2018 -
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DO NEPAL, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 3 DE AGOSTO DE 2011. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
01 de Junho de 2018 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
DEC 10.508, DE 02/10/2020: PROMULGA O ATO
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
TEXTO DO ACORDO ACIMA CITADO ESTÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DO SENADO FEDERAL DE 8/3/2018.