-
Data de assinatura:
30 de Novembro de 1999 -
Ementa:
APROVA O ATO QUE RETIFICA O DECRETO 91.819, DE 22/10/1985, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A "TV RECORD DE RIO PRETO S.A." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
01 de Dezembro de 1999 -
Fonte:
D.O. ELETRÔNICO DE 01/12/1999, P. 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SENADO FEDERAL - SF -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ATO, RETIFICAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO, (SP). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
---