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Data de assinatura:
03 de Maio de 2010 -
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
04 de Maio de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 04/05/2010, P. 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SENADO FEDERAL - SF -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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