-
Data de assinatura:
20 de Abril de 2005 -
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
22 de Abril de 2005 -
Fonte:
D.O.U de 22/04/2005, pág. nº 4 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SENADO FEDERAL - SF -
Alteração:
-
Correlação:
DEC 90.850, DE 23/01/1985: OUTORGA A CONCESSÃO ORIGINARIAMENTE À SOMBRASIL E TRANSFERIDA À TELEVISÃO CACHOEIRO LTDADSN DE 31/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO.DEC 12.360, DE 15/01/2025: RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA. -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, (ES). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
---