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Data de assinatura:
23 de Agosto de 2001 -
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO PIONEIRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
24 de Agosto de 2001 -
Fonte:
D.O.U de 24/08/2001, pág. nº 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SENADO FEDERAL - SF -
Alteração:
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Correlação:
DEC 87.190, DE 19/05/1982: OUTORGA A CONCESSÃODEC, DE 14/10/1997: RENOVA A CONCESSÃODEC 11.112, DE 29/06/2022: RENOVA A CONCESSÃO. Produção de efeitos
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Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
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