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Data de assinatura:
25 de Outubro de 2001 -
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
26 de Outubro de 2001 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SENADO FEDERAL - SF -
Alteração:
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Correlação:
DEC 62.639, DE 30/04/1968: OUTORGA A CONCESSÃODEC 89.198, DE 16/12/1983: RENOVA A CONCESSÃO.
DEC. S/N, DE 17/07/2000: RENOVA A CONCESSÃO.DEC 12.229, DE 25/10/2024: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA A RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA.
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Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICÍPIO, PONTA GROSSA, (PR). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
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