-
Data de assinatura:
09 de Setembro de 2009 -
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
10 de Setembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 10/09/2009, pág. nº 4 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
SENADO FEDERAL - SF -
Alteração:
-
Correlação:
DCM 35, DE 12/10/1961: OUTORGA A CONCESSÃO.DSN DE 14/04/2008: RENOVA A CONCESSÃO.DEC 11.290, DE 20/12/2022: RENOVA A CONCESSÃO -
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---