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Data de assinatura:
04 de Maio de 2005 -
Ementa:
EXCLUI DO ANEXO VI DA
LEI Nº 11.100
, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, O SUBTÍTULO CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SÃO GABRIEL/RS, NA BR-290/RS, ENTRONE, ENTRE AS BR-101/RS E A BR-293/RS, FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA, SUBTRECHO BR-473 E BR-158, SEGMENTO KM 417-KM 421. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Maio de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/05/2005, P. 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
CONGRESSO NACIONAL - CN -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
EXCLUSÃO, PROIBIÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, OBRA PUBLICA, ORÇAMENTO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO DA UNIÃO -
Observação:
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