• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  21 de Dezembro de 1910

• Ementa:

  CRIA UM DISTINTIVO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Hermes da Fonseca

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  21 de Dezembro de 1910

• Fonte:

  COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL. 1910. V. 1., P. 59

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, DISTINTIVO, FAIXA, CARGO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---