-
Data de assinatura:
11 de Julho de 1917 -
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS DE ESCOTEIROS, COM SEDE NO PAÍS, E DE IMPRENSA, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Wenceslau Braz -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
11 de Julho de 1917 -
Fonte:
COLECAO DE LEIS DO BRASIL -
Link:
-
Referenda:
MJ. ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---