-
Data de assinatura:
14 de Janeiro de 1920 -
Ementa:
CONFERE AOS OFICIAIS, SUB-OFICIAIS E PRACAS DE MARINHA, EM EFETIVO SERVICO DE AVIACAO E NO DE SUBMARINOS, GRATIFICACOES DIARIAS, ALEM DOS VENCIMENTOS MILITARES. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Epitácio Pessoa -
Origem:
-
Data de Publicação:
14 de Janeiro de 1920 -
Fonte:
COLECAO DE LEIS DO BRASIL -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MARINHA. EMFA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---