Correlação:
DLG 718, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO RURAL DE GUARABIRA LTDA., A PARTIR DE 15/03/1995.
DLG 750, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 02/06/1997, A CONCESSÃO OUTORGADA AO GRUPO EDITORIAL SINOS S/A.
DLG 751, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO REPÓRTER LTDA.
DLG 869, DE 14/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO SANANDUVA LTDA., A PARTIR DE 26/09/1997.
DLG 954, DE 01/12/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO VENÂNCIO AIRES LTDA.
DLG 56, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA., A PARTIR DE 22/01/1999.
DLG 105, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CHAMONIX LTDA., A PARTIR DE 17/08/1997.
DLG 247, DE 07/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA TELEVISÃO CIDADE BRANCA LTDA., A PARTIR DE 15/03/1997.
DLG 250, DE 07/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA REDE GUAICURUS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., A PARTIR DE 13/07/1998.
DLG 251, DE 07/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE PITANGUI DE COMUNICAÇÃO LTDA., A PARTIR DE 13/07/1996.
DLG 142, DE 07/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEA ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA., A PARTIR DE 06/07/1997.
DLG 285, DE 09/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA., A PARTIR DE 23/02/1998.
DLG 618, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO VALE DO TAQUARI LTDA., A PARTIR DE 25/08/1997.
DLG 633, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA COLMÉIA DE CAMPO MOURÃO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 763, DE 25/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DO COMÉRCIO LTDA., A PARTIR DE 03/10/1997.
DLG 767, DE 25/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO HERTZ DE FRANCA LTDA., A PARTIR DE 19/12/1995.
DLG 874, DE 09/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO, A PARTIR DE 24/03/1996.
DLG 1.069, DE 18/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE CÁCERES LTDA.
DLG 127, DE 06/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO MUNICIPAL SÃO-PEDRENSE, A PARTIR DE 08/09/1997.
DLG 230, DE 15/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃ DA TELEVISÃO GOYÁ LTDA., A PARTIR DE 30/07/1991.
DLG 265, DE 20/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA EMPRESA CAPONENSE DE RADIODIFUSÃO AM LTDA., A PARTIR DE 25/02/1998.
DLG 279, DE 25/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RADIODIFUSÃO SULMATOGROSSENSE LTDA., A PARTIR DE 08/04/1996.
DLG 857, DE 29/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPA, A PARTIR DE 20/08/1996
DLG 870, DE 09/08/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA. A PARTIR DE 01/05/1993
