DLG 584, DE 20/08/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DE DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO RIO CORRENTE LTDA, A PARTIR DE 05/02/1996.
DLG 742, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA TV RÁDIO CLUBE DE
TERESINA S.A., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 943, DE 01/12/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PROGRESSO DE
CLEVELÃNDIA LTDA., A PARTIR DE 19/05/1997.
DLG 29, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA EMISSORA A VOZ DE CATANDUVA LTDA., A PARTIR DE 27/12/1996.
DLG 30, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ICATU LTDA., A PARTIR DE 10/11/1998.
DLG 31, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ARAGUAIA LTDA., A PARTIR DE 25/04/1997.
DLG 75, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE IRECÊ AM LTDA., A PARTIR DE 05/10/1998.
DLG 106, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO AO SISTEMA MERIDIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA., A PARTIR DE 16/04/1996.
DLG 293, DE 12/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA., A PARTIR DE 20/01/1998.
DLG 343, DE 11/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO POUSO ALTO LTDA., A PARTIR DE 06/04/1998.
DLG 739, DE 24/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO INGAMAR LTDA., A PARTIR DE 11/07/1996.
DLG 740, DE 24/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA DO GRANDE VALE LTDA., A PARTIR DE 20/10/1997.
DLG 811, DE 05/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ARAGUAIA LTDA., A PARTIR DE 05/04/1998.
DLG 938, DE 11/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOBRAL - SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., A PARTIR DE 05/05/1996.
DLG 960, DE 11/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO SEPÉ TIARAJU LTDA., A PARTIR DE 06/09/1996.
DLG 981, DE 16/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO, A PARTIR DE 04/10/1998.
DLG 88, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESÃO DA RÁDIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA., A PARTIRDE 04/10/1998.
DLG 89, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE DIFUSORA DE CORINTO LTDA., A PARTIR DE 09/02/1998.
DLG 18, DE 24/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO VALE APRAZÍVEL LTDA., A PARTIR DE 19/08/1996.
DLG 424, DE 01/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA REDE INDEPENDENTE DE RÁDIO LTDA., A PARTIR DE 25/08/1997.
DLG 384, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA., A PARTIR DE 07/12/1997.
DLG 394, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA., A PARTIR DE 08/06/1996.
DLG 413, DE 01/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO JORNAL DE BERRETOS OM LTDA., A PARTIR DE 22/02/1998.
DLG 436, DE 01/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA TELEVISÃO PRINCESA D'OESTE DE CAMPINAS LTDA., A PARTIR DE 06/12/1997.
DLG 511, DE 03/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA CENTRAL SÃO CARLOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., A PARTIR DE 08/09/1998.
DLG 627, DE 21/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PARAÍSO LTDA., A PARTIR DE 01/1/1993.
DLG 672, DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA J.M.B. EMPREENDIMENTOS LTDA., A PARTIR DE 14/02/1995.
DLG 881, DE 09/08/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA., A PARTIR DE 07/02/1999.
DLG 1.058, DE 28/11/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO REPÚBLICA DE MORRO AGUDO LTDA., A PARTIR DE 23/12/1997
DSN 21/06/2006: TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA À SISTEMA MERIDIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA., EM VIRTUDE DE AUMENTO DE POTÊNCIA DE SUA ESTAÇÃO TRANSMISSORA, PARA A RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.
