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Data de assinatura:
01 de Junho de 2010 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À TV STÚDIOS DE TEÓFILO OTONI S/C LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Junho de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 02/06/2010, P. 4 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 125, DE 04/01/2013: APROVA O ATO
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS, (SP). -
Classificação de direito:
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Observação:
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