Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 01 de outubro de 1998

Data de assinatura:

01 de Outubro de 1998

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ ORGANIZADOR DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Outubro de 1998

Fonte:

D.O. DE 02/10/1998, P. 9

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMITE, ANO INTERNACIONAL, IDOSO. COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO, (MPAS). DEFINIÇÃO, MEMBROS, COMPOSIÇÃO

Classificação de direito:

DIREITO PÚBLICO; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; ; DIREITO PÚBLICO; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; PESSOAS E COISAS DO DIREITO INTERNACIONAL. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; TRATADOS INTERNACIONAIS (CONVENÇÕES, ACORDOS)

Observação:

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