Correlação:
DLG 485, DE 08/08/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO À TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA., A PARTIR DE 26/01/1996.
DLG 626, DE 11/09/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES), A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 409, DE 12/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ITAPERUNA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 510, DE 17/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE LAVRAS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 518, DE 17/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA VALE DO PARAÍBA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 583, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE VALENÇA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 835, DE 08/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA TELEVISÃO VERDES MARES LTDA.
DLG 56, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 170, DE 07/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA., A PARTIR DE 22/02/1999.
DLG 278, DE 25/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À SISTEMA IPANEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA., A PARTIR DE 18/12/1994.
DLG 623, DE 21/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO UNIVERSAL LTDA., A PARTIR DE 19/03/1995.
DLG 632, DE 22/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DOS PALMARES S.A., A PARTIR DE 13/09/1998.
DLG 792, DE 25/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORAS DO CENTRO-OESTE PAULISTA LTDA, A PARTIR DE 01/05/1994.
