Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 01 de outubro de 2003

Data de assinatura:

01 de Outubro de 2003

Ementa:

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Outubro de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 02/10/2003, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

PRT/ CASA CIVIL 1.546, DE 21/10/2003 - D.O.U. DE 22/10/2003, SEÇÃO 2: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA AVALIAR E APRESENTAR PROPOSTAS PARA MODIFICAR A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE BINGO
DESPACHO/CASA CIVIL, DE 04/11/2003 - D.O.U. DE 07/11/2003, P. 90: PROPOSTAS PARA MODIFICAR A LEGISLAÇÃO DE QUE TRATA DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DOS JOGOS DE BINGO. REUNIÃO ABERTA AOS INTERESSADOS EM CONTRIBUIR PARA COM OS TRABALHOS.

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, PROPOSIÇÃO, DIRETRIZ, MEDIDA, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EXPLORAÇÃO, BINGO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.

Observação:

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