-
Data de assinatura:
01 de Novembro de 1991 -
Ementa:
CRIA O COMITÊ BRASILEIRO DO DECÊNIO INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS CODERNAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Novembro de 1991 -
Fonte:
D.O. DE 04/11/1991, P. 24675 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, (CODERNAT). COMPETÊNCIA, (CODERNAT). COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (CODERNAT), REPRESENTANTE, MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, (MRE), (MS), (MC), (MINFRA), (MARA), (MEFP), (EMFA), SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (SEMAM), (SDR), (SAE). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---