-
Data de assinatura:
02 de Agosto de 2000 -
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Agosto de 2000 -
Fonte:
D.O. DE 03/08/2000, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, PROPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRÉDIO, (TRT), (SP). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
---