Decreto de 02 de setembro de 2002

RENOVA AS CONCESSÕES DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

03 de Setembro de 2002

D.O.U. DE 03/09/2002, P. 5

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 7, DE 18/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA EMPRESA DE
RÁDIODIFUSÃO CAMPOGRANDENSE LTDA.

DLG 17 DE 24/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PATRIARCA DE CASSILÂNDIA LTDA., A PARTIR DE 26/02/2002.

DLG 245, DE 15/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESÃO DA RÁDIO GUARANIAÇU LTDA., A PARTIR DE 06/12/1998.

DLG 253, DE 15/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA., A PARTIR DE 17/06/1998.

DLG 389, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO JORNAL DE AMAMBAÍ LTDA. A PARTIR DE 11/01/2002.

DLG 468, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA. A PARTIR DE 30/07/2005.

DLG 469, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO BROTENSE LTDA. A PARTIR DE 19/07/1998.

DLG 753, DE 27/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO TERRA DE MONTES CLAROS LTDA., A PARTIR DE 16/12/1996.

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DIREITO ADMINISTRATIVO. Atos Administrativos; Concessão,Permissão, Autorização de Serviço Público.