Decreto de 03 de outubro de 2002

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

04 de Outubro de 2002

D.O.U. DE 04/10/2002, P. 34

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 22, DE 24/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PRINCESA DE RONCADOR LTDA., A PARTIR DE 05/10/1998. DLG 143, DE 07/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO COTRISEL, A PARTIR DE 23/07/1999.

DLG 228, DE 15/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO TV CAXIAS S.A., A PARTIR DE 07/02/1999.

DLG 241, DE 15/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA., A PARTIR DE 02/12/2000.

DLG 504, DE 03/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA TELEVISÃO NAIPI LTDA., A PARTIR DE 25/07/1999.

DLG 560, DE 15/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO E TELEVISÃO ATALAIA LTDA.,
A PARTIR DE 14/11/1999.

DLG 702, DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO CONTINENTAL LTDA., A PARTIR DE 20/10/2000.

DLG 332, DE 11/06/2010: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA., A PARTIR DE 05/10/1998.

DLG 44, DE 28/02/2011: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À FLORESTA RADIODIFUSÃO LTDA, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 1998.

---

DIREITO ADMINISTRATIVO. Atos Administrativos; Concessão, Permissão, Autorização de Serviço Público.