Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 03 de dezembro de 1997
Data de assinatura:
03 de Dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O ANO DE 1998 "ANO MONTEIRO LOBATO".
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
04 de Dezembro de 1997
Fonte:
D.O.U de 04/12/1997, pág. nº 28534
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.554
, DE 26/11/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
Assunto:
CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE MORTE, PERSONAGEM ILUSTRE, LITERATURA BRASILEIRA
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO ; ATOS ADMINISTRATIVOS
Observação:
---