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Data de assinatura:
04 de Fevereiro de 2010 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ITAMARATY LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE PRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Fevereiro de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/02/2010, P. 17 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 23, DE 03/01/2013: APROVA O ATO
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, PIRIPIRI, (PI). -
Classificação de direito:
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Observação:
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