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Data de assinatura:
04 de Fevereiro de 1998 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA SANTA CRUZ LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Fevereiro de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 05/02/1998, P. 3 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 73, DE 20/04/2001: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO, (SP). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
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