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Data de assinatura:
04 de Março de 2010 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Março de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/03/2010, P. 13 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 393, DE 13/12/2011: APROVA O QUE RENOVA POR 15 (QUINZE) ANOS, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2006, A CONCESSÃO OUTORGADA À TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, AMERICANA, (SP). -
Classificação de direito:
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Observação:
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