Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 04 de maio de 1994

Data de assinatura:

04 de Maio de 1994

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL VOLTADO PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM A SAÚDE E A MELHORIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

05 de Maio de 1994

Fonte:

D.O. DE 05/05/1994, P. 6685

Link:

Texto integral

Referenda:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO

Alteração:

DSN DE 16/05/1994: ALTERA ART. 2º
REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

DSN DE 30/08/1994 - D.O. DE 31/08/1994, P. 13095: INSTITUI COMISSÃO INTERMINSTERIAL.

Veto:

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Assunto:

NORMAS, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, (SEPLAN). OBJETIVO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, AVALIAÇÃO, RECURSOS, ÁREA, SAÚDE. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL.

Classificação de direito:

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Observação:

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