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Decreto de 04 de junho de 2004
Data de assinatura:
04 de Junho de 2004
Ementa:
CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ, NOS MUNICÍPIOS DE ASCURRA, APIÚNA, BLUMENAU, BOTUVERÁ, GASPAR, GUABIRUBA, INDAIAL, PRESIDENTE NEREU E VIDAL RAMOS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
07 de Junho de 2004
Fonte:
D.O.U. DE 07/06/2004, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:
DSN DE 20/02/2006
: ALTERA O ART. 3º
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, (SC).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO AMBIENTAL
Observação:
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