-
Data de assinatura:
04 de Agosto de 2003 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Agosto de 2003 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/08/2003, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
-
Correlação:
DLG 880, DE 14/11/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, À FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS.
-
Veto:
--- -
Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, BALSAS, (MA). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
---