-
Data de assinatura:
04 de Agosto de 1992 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO E TELEVISÃO ATALAIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE ÓBIDOS, ESTADO DO PARÁ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Agosto de 1992 -
Fonte:
D.O. DE 05/08/1992, P. 10591 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - MTC -
Alteração:
E.M. 276, DE 14/08/2000 - D.O. DE 25/09/2000: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO.
DSN DE 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 14/11/1999.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---