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Data de assinatura:
04 de Setembro de 2008 -
Ementa:
INSTITUI O COMISSARIADO BRASILEIRO E A COMISSÃO INTERMINISTERIAL ENCARREGADOS DE COORDENAR E PRESTAR APOIO TÉCNICO-INSTITUCIONAL NA REALIZAÇÃO DO "ANO DA FRANÇA NO BRASIL", A SER COMEMORADO EM 2009. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Setembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/09/2008, P. 5 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO BRASILEIRA, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ANO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA. NORMAS, REMANEJAMENTO, PRAZO DETERMINADO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, CASA CIVIL, (MINC). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
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