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Data de assinatura:
04 de Setembro de 2009 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO RIO CORRENTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Setembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/09/2009, P. 4 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 63, DE 28/02/2011: APROVA O ATO A QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO RIO CORRENTE LTDA., A PARTIR DE 5 DE FEVEREIRO DE 2006.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SANTA MARIA DA VITORIA, (BA). -
Classificação de direito:
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Observação:
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