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Data de assinatura:
04 de Novembro de 1997 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO DA RADIO DIFUSORA DO PARANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MARECHAL CANDIDO RONDON, ESTADO DO PARANA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Novembro de 1997 -
Fonte:
D.O. 05/11/1997 P. 25076 -
Link:
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Referenda:
MC. -
Alteração:
DSN DE 24/08/2006: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA., A PARTIR DE 01/05/2004.
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Correlação:
DLG 161, DE 18/03/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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