Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 04 de dezembro de 2001

Data de assinatura:

04 de Dezembro de 2001

Ementa:

CRIA, NO ÂMBITO DO COMITÊ EXECUTIVO DO GOVERNO ELETRÔNICO, O SUBCOMITÊ DA REDE BR@SIL.GOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

05 de Dezembro de 2001

Fonte:

D.O.U. DE 05/12/2001, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

CRIAÇÃO, SUB UNIDADE, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, COMITÊ EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, AÇÕES, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, PROCESSO ELETRÔNICO, INFORMAÇÕES, COMUNICAÇÕES, GOVERNO BRASILEIRO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. COMITÊS

Observação:

---