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Data de assinatura:
05 de Março de 2010 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIIDFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Março de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/03/2010, P. 4 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 27, DE 28/02/2011: APROVA O ATO
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS, (SP). -
Classificação de direito:
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Observação:
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