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Decreto de 05 de junho de 2012
Data de assinatura:
05 de Junho de 2012
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA XIPÁYA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
06 de Junho de 2012
Fonte:
D.O.U. DE 06/06/2012, P. 13 TEXTO ORIGINAL
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIOS, ALTAMIRA, (PA).
Classificação de direito:
IMOVEL, RESERVA INDIGENA.
Observação:
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