-
Data de assinatura:
05 de Junho de 2012 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA, NOS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA E
MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Junho de 2012 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, BARAUNA, MOSSORO, (RN). -
Classificação de direito:
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. -
Observação:
---