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Data de assinatura:
05 de Junho de 2008 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA ITUXÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LÁBREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Junho de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 06/06/2008, P. 15 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MME -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, MUNICIPIO, LABREA, (AM). -
Classificação de direito:
DIREITO AMBIENTAL; PRESERVAÇÃO AMBINTAL -
Observação:
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