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Data de assinatura:
05 de Novembro de 2010 -
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA TUPINIQUIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Novembro de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/11/2010, P. 9 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, AREA, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, ARACRUZ, (ES). -
Classificação de direito:
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Observação:
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