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Decreto de 06 de fevereiro de 1995
Data de assinatura:
06 de Fevereiro de 1995
Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
07 de Fevereiro de 1995
Fonte:
D.O. DE 07/02/1995, P. 1559
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:
REPUBLICAÇÃO: D.O. DE 08/03/1995, P. 3064
REVOGADO PELO
DECRETO 10.223
, DE 05/02/2020. Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, AMBITO, (MRE), OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSÁRIO, (ONU). COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO NACIONAL, CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSÁRIO, (ONU).
Classificação de direito:
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Observação:
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