Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 06 de março de 2003

Data de assinatura:

06 de Março de 2003

Ementa:

CRIA O COMITÊ EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES E COORDENAR AS AÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

07 de Março de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 07/03/2003, P. 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

Alteração:

DEC 9.398, DE 04/06/2018: ALTERA ARTS. 1º E 2º
REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CAMADA DE OZÔNIO, TERRITÓRIO NACIONAL. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMITÊ EXECUTIVO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, CAMADA DE OZÔNIO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS

Observação:

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