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Data de assinatura:
06 de Julho de 1993 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO INDUSTRIAL DE VÁRZEA GRANDE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÁDIA, NA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Julho de 1993 -
Fonte:
D.O. DE 07/07/1993, P. 9385 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
DLG 228, DE 29/05/2009: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO, POR DEZ ANOS, OUTORGADA À RÁDIO INDUSTRIAL DE VÁRZEA GRANDE LTDA., A PARTIR DE 28/05/1991.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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