Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 06 de agosto de 2001

Data de assinatura:

06 de Agosto de 2001

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CÚPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

07 de Agosto de 2001

Fonte:

D.O. ELETRÔNICO DE 07/08/2001, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, PREPARAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, CORRELAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. COMISSÕES

Observação:

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