Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 06 de outubro de 1997
Data de assinatura:
06 de Outubro de 1997
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO DA RADIO CLUBE DE INDAIAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE INDAIAL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
07 de Outubro de 1997
Fonte:
D.O. 07/10/1997 P. 22383
Link:
Texto integral
Referenda:
MC.
Alteração:
Correlação:
DLG 136, DE 18/05/2001: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO.
Veto:
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---