Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 06 de outubro de 1997

Data de assinatura:

06 de Outubro de 1997

Ementa:

TRANSFERE PARA A FUNDACAO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO MARANATA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO, SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE FIRMINOPOLIS, ESTADO DE GOIAS.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

07 de Outubro de 1997

Fonte:

D.O. 07/10/1997 P. 22384

Link:

Texto integral

Referenda:

MC.

Alteração:

DSN DE 09/12/2002: RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Decreto de 06 de outubro de 1997

Data de assinatura:

Ementa:

Situação:

Chefe de Governo:

Origem:

Data de Publicação:

Fonte:

Link:

Referenda:

Alteração:

Correlação:

Veto:

Assunto:

Classificação de direito:

Observação: